• 08:00 - 08:45

Credenciamento

Workshop Manhã
  • 08:45 - 12:30
  • Sala Azul

WORKSHOP A - Programa de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – PLDFT e atualizações de Compliance Financeiro

Quando se fala em prevenção à lavagem de dinheiro e demais temas de Compliance financeiro, é preciso encarar uma vasta legislação nacional e internacional. Como se não bastasse, a legislação brasileira sobre o assunto sofreu fortes alterações recentes, que sugerem adequações aos programas e políticas internas das companhias.

A verdade é que, com o alargamento do escopo das medidas de prevenção, muitas empresas ainda não se deram conta de que, atualmente, devem possuir um programa de prevenção à lavagem de dinheiro. Você conhece estas obrigações? Sua empresa está preparada? Você conhece as regulamentações recentes aplicáveis às instituições financeiras?


* Baixe o material complementar: http://www.congressodecompliance.com.br/2018/workshop-a

  • 08:45 - 12:30
  • Sala Vermelha

WORKSHOP B - Risk Assessment

De nada adianta um programa de compliance sem uma avalição de riscos precisa. O risk assessment é considerado um dos principais pilares de um programa de compliance efetivo. Essa avaliação deve ser conduzida e revisada regularmente, com foco nos riscos inerentes às práticas de suborno e corrupção, bem como demais políticas existentes na companhia, como conflito de interesses, lobby, doações, cortesias comerciais, interação governamental, etc. Esta importante análise deve levar em consideração o ecossistema em que a empresa atua, o seu porte e o grau de comprometimento de parceiros, terceiros e fornecedores.

Conheça as melhores práticas e alcance um framework estruturado para realizar o risk assessment com segurança, incluindo templates e outros documentos de suporte para customização.


* Baixe o material complementar: http://www.congressodecompliance.com.br/2018/workshop-b

  • 08:45 - 12:30
  • Sala Amarela

WORKSHOP C - Do planejamento ao report de uma investigação interna de compliance

Com o fortalecimento dos programas de Compliance e o seu amadurecimento nas companhias, o tema “Investigações Internas” assume uma importância fundamental, não apenas pelo cumprimento dos termos da lei anticorrupção, mas pela sua capacidade de identificar problemas relevantes e evitar a incidência de multas vultuosas pelos órgãos de controle, nacionais e internacionais. Nesse contexto, o adequado tratamento das denuncias e a condução de uma investigação interna seguindo as melhores práticas internacionais é fundamental para se alcançar resultados relevantes, garantindo o sucesso do programa de compliance.

  • 08:45 - 12:30
  • Sala Laranja

WORKSHOP D - Os programas de compliance, o Selo Pro-ética e as certificações em compliance existentes

Quem não gosta de ter o seu trabalho reconhecido? E se esse reconhecimento diz respeito a um tema tão em voga e tão sensível no atual momento do Brasil, como é a questão da ética, combate à corrupção e o suborno, o valor passa a ser ainda mais especial.

Todas as organizações, qualquer que seja o seu tipo, porte e natureza de atividade podem obter a certificação, nos setores público e privado, com ou sem fins lucrativos. Não apenas as grandes organizações, mas também empresas de pequeno e médio porte estão aderindo à certificação e selos existentes. Um ambiente de negócios em que cada vez mais a ética e transparência são requeridas, é fundamental que as organizações trabalhem os conceitos de governança corporativa e de compliance como dois lados de uma mesma moeda.

  • 08:45 - 12:30
  • Sala Cinza

WORKSHOP E - As ferramentas essenciais para um efetivo programa de compliance

A criação de um programa efetivo de compliance vai muito além da criação de políticas e manuais. O recebimento das denúncias através de um canal apropriado, assim como as ferramentas de due diligence, sobretudo de terceiros, são fundamentais para permitir agilidade e funcionamento adequado do programa de compliance.

Conheça o que há de mais moderno neste tema e como incorporar estas soluções em seu programa de compliance, muitas vezes investindo menos do que se imagina. Soluções modernas e criativas podem incrementar verdadeiramente os resultados alcançados pelo seu programa de compliance.


* Baixe o material complementar: http://www.congressodecompliance.com.br/2018/workshop-e

  • 10:30 - 10:45

Coffee Break

Workshop Tarde
  • 12:30 - 13:30

Almoço

  • 13:30 - 15:45
  • Sala Vermelha

WORKSHOP F - Como elaborar um código de ética e de conduta

Para ser efetivo, o Código de Conduta Ética e Conduta deve ser construído considerando os valores básicos da organização, uma vez que seu principal objetivo é orientar os colaboradores e terceiros sobre o modo como a empresa conduz os seus negócios. Ou seja, o Código deve ajudar na orientação de dilemas éticos e explicar quais são os comportamentos aceitáveis ou não pela empresa em todos os diferentes níveis de relacionamento. Esse workshop abordará de forma prática a elaboração do código de ética e de conduta.


* Baixe o material complementar: http://www.congressodecompliance.com.br/2018/workshop-f

  • 13:30 - 15:45
  • Sala Cinza

WORKSHOP G - Como conciliar o compliance com a legislação trabalhista?

De um lado a manutenção da conformidade com os normativos que regulamentam as relações trabalhistas, de outro as atividades típicas de um programa de compliance. Na intersecção, a sensível conciliação destes temas de forma rotineira e saudável, para que seja possível conduzir investigações com resultados efetivos, por exemplo, sem violar os limites das proteções trabalhistas e constitucionais. Neste workshop, entenda mais sobre a harmonização destas questões, que incluem ainda os limites das medidas punitivas, quando e como aplica-las, e os contornos da privacidade do trabalhador, de acordo com a legislação nacional e internacional.

  • 13:30 - 15:45
  • Sala Laranja

WORKSHOP H - Gestão de escritórios e outros parceiros externos

Entenda como identificar os melhores parceiros, fortalecer relacionamentos e extrair excelentes resultados. Venha debater com outros pares sobre as melhores práticas na contratação e gestão de escritórios de advocacia, consultorias e fornecedores de soluções, que podem contribuir de forma significativa com o sucesso ou o fracasso de um departamento jurídico ou de compliance. Não se trata de “dar sorte”. Existem técnicas e boas práticas que podem aprimorar o relacionamento entre estas empresas, estabelecendo parcerias “ganha-ganha” de longo prazo.


* Baixe o material complementar: http://www.congressodecompliance.com.br/2018/workshop-h

  • 13:30 - 15:45
  • Sala Amarela

WORKSHOP I - Governança Corporativa e Compliance

Em um ambiente de negócios cada vez mais a ético e transparente, é fundamental que as organizações trabalhem os fundamentos de governança corporativa e compliance como dois lados de uma mesma moeda.

As boas práticas de governança podem auxiliar sensivelmente as companhias a comprovarem o seu comprometimento com a ética e com o compliance, protegendo os interesses dos sócios, fortalecendo sua imagem e garantindo a sobrevivência de suas atividades empresariais.

  • 13:30 - 15:45
  • Sala Azul

WORKSHOP J - Compliance em licitações – Dos and don´ts

Em um universo corporativo que envolve licitações, ou seja, dentro das companhias em que os contratos públicos representam parte importante da receita, os advogados precisam entender mais sobre compliance e os profissionais de compliance devem dominar ao menos os conceitos essenciais de direito administrativo.

Promover o debate entre advogados especialistas e os profissionais de compliance torna-se indispensável para se estabelecer as melhores práticas, assim como aquelas que devem ser evitadas ou proibidas, durante um processo licitatório, de modo que que se possa refletir com clareza estes mandamentos códigos e políticas de compliance.

  • 15:45 - 16:00

Coffee Break

  • 16:00 - 17:45
  • Sala Vermelha

WORKSHOP K - Conflito de interesses

Por que pessoas consideradas essencialmente éticas são capazes de adotar decisões antiéticas, colocando os seus interesses pessoais à frente dos interesses da companhia? O estudo e o tratamento dos conflitos de interesse que as pessoas muitas vezes enfrentam ao decidir é fundamental em um programa de compliance efetivo, para que possam ser implementadas medidas preventivas e corretivas tempestivamente. A relação de parentesco entre empregados, a possibilidade ou não do empregado estar envolvido em outras atividades empresariais e o seu relacionamento com empresas concorrentes são alguns dos temas que merecem cuidado.


* Baixe o material complementar: http://www.congressodecompliance.com.br/2018/workshop-k

  • 16:00 - 17:45
  • Sala Cinza

WORKSHOP L - Gestão de terceiros

Devo submeter o meu Código de Ética e Conduta aos terceiros com os quais minha empresa mantém negócios, fazer due diligence de todos eles, treiná-los em bases regulares sobre os contornos do meu programa de compliance? Gerir terceiros pode ser um grande desafio, especialmente quando esta gestão representa um risco relevante da operação, seja pelo grande volume de empresas relacionadas, pelo porte dos negócios e sua exposição, ou simplesmente pelos riscos próprios do segmento de atuação. Entenda quais são as melhores práticas e como tratar estes terceiros com segurança.

  • 16:00 - 17:45
  • Sala Laranja

WORKSHOP M - Gestão de crises - Estudo de caso sob a ótica jurídica e de compliance

O gerenciamento de crises corporativas esta cada vez mais presente no dia-a-dia das empresas e escritórios de advocacia. Entender o conceito de crise, seus efeitos, características e metodologias de superação hoje é indispensável. Não menos importante são os dilemas, desafios e conflitos (profissionais e pessoais) vividos pelo gestor neste processo.

Entenda mais sobre os limites da responsabilidade civil e criminal nestes casos e o papel de cada departamento, como compliance, jurídico e comunicação, na superação destes desafios multidisciplinares, partindo de estudos de caso e da análise de situações concretas de crises corporativas.


* Baixe o material complementar: http://www.congressodecompliance.com.br/2018/workshop-m

  • 16:00 - 17:45
  • Sala Amarela

WORKSHOP N - Soft Skills - Habilidades comportamentais indispensáveis para o sucesso em compliance

O objetivo do workshop é abordar de forma pratica as Soft Skills do profissional envolvido com as atividades típicas de compliance, tanto em empresas, quanto em escritórios de advocacia e consultorias.

Após conduzir um estudo profundo, a Coach Luciana Rocha desenvolveu ferramentas e testes para que você possa descobrir quais são os sabotadores que prejudicam o seu desempenho e qual é o seu perfil comportamental. Você terá a chance de elaborar um PDCA para o seu desenvolvimento, transformando sonhos em metas, para terminar 2018 com muito sucesso.

Além disso, você dominará uma técnica para identificar a cultura da empresa em que está inserido, ou para qual presta serviços, aumentando sensivelmente as suas chances de êxito em qualquer projeto.


* Baixe o material complementar: http://www.congressodecompliance.com.br/2018/workshop-n

  • 16:00 - 17:45
  • Sala Azul

WORKSHOP O - Compliance concorrencial

As questões concorrências, antigamente enfrentadas apenas sob uma perspectiva de direito, hoje possuem altíssima relevância em compliance. Não por menos, o tema hoje faz parte do Compliance Trends, evento promovido pela LEC que trata apenas dos temas que são tendência em compliance na atualidade.

No início de 2016, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CADE, lançou importantes orientações sobre a estruturação e os benefícios da adoção de programas de compliance concorrencial em seu “Guia de Programas de Compliance”, focado essencialmente na adoção de medidas aptas a prevenir, identificar e remediar violações à Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência – LDC). Entenda como isso funciona na prática e quais são os incontáveis benefícios que podem decorrer da adoção destes programas.


  • 07:45 - 08:30

Credenciamento

  • 08:30 - 08:45
  • Sala Roxa

Abertura do Evento

  • 08:45 - 09:30
  • Sala Roxa

Combate à corrupção

Iniciativas do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União no combate à corrupção.

  • 09:30 - 10:15
  • Sala Roxa

Valores

Diante das escolhas da vida, é preciso eleger valores para guiar nossas ações e reações aos dilemas do cotidiano e do trabalho. Os valores, no entanto, são complexos e por vezes contraditórios. Como resolver a complexidade das escolhas? É o que pretendemos refletir nesta palestra libertadora.

  • 10:15 - 10:45

Coffee break

  • 10:45 - 12:00
  • Sala Roxa

Caso FIFA e Lava Jato sob a ótica da cooperação internacional entre as autoridades

Até o final de 2017 o Brasil havia recebido 139 pedidos de colaboração de 31 países, o que foi um recorde para um único caso. Entenda como a colaboração entre as nações ajudou a desvendar dois dos maiores escandalos de corrupção recentes.

  • 12:00 - 13:15
  • Sala Roxa

Blockchain e Criptomoedas: Desafios e Oportunidades para o Compliance

A tecnologia do Blockchain revolucionará inúmeros modelos de negócio e, certamente, trará impactos para a economia em escala global. As criptomoedas, uma das formas de utilização dessa tecnologia, abrem a discussão sobre a ausência de controles e a possibilidade de lavagem de dinheiro. Em paralelo, especialistas estão desenvolvendo novas aplicações para o Blockchain, inclusive para fins de compliance. Este painel tem por objetivo contextualizar o tema, entender o que pensam as autoridades e ouvir experiências reais de empresas que já estão explorando esses novos recursos.



  • 12:00 - 12:35
  • Sala Verde

COMPLIANCE CRIMINAL - PARTE 1
Principais tendências, no âmbito das formas de imputação de responsabilidade criminal a executivos e profissionais de compliance.

Desde a adoção do Yates Memo pelo DOJ norte americano para orientar a linha de investigação focada na responsabilização individual dos executivos das companhias envolvidas em fraudes e atos de corrupção, a responsabilização dos profissionais de compliance é foco central de atenção, sobretudo com a difusão da aplicação da teoria da omissão penalmente relevante e da cegueira deliberada. Nesse contexto, a estruturação de um programa de compliance efetivo e estratégico é essencial, pois a prevenção qualificada sempre foi o melhor e mais eficaz meio de salvaguarda. O painel vai discutir as principais tendências, tanto no Brasil quanto no exterior, no âmbito das formas de imputação de responsabilidade criminal a executivos, membros de conselho de administração e profissionais de compliance, além de demonstrar como prevenir a responsabilização por meio de programas de compliance diferenciados sob o prisma estratégico.



  • 12:35 - 13:10
  • Sala Verde

COMPLIANCE CRIMINAL - PARTE 2
Monitoramento de Programas de Compliance.

Com a tendência das autoridades, no Brasil e no exterior, de indicar monitores no âmbito de acordos de leniência e DPA, entender a atividade dos monitores torna-se fundamental para os profissionais de compliance, que podem tanto atuar como monitores ou trabalhar em empresas que passam por monitoramento. O painel vai apresentar o debate entre profissionais com experiência no tema sobre os principais desafios e os limites na atuação dos monitores.

  • 13:15 - 14:15

Almoço

  • 14:15 - 15:15
  • Sala Roxa

Painel de jornalistas - Os impactos da corrupção na sociedade e a responsabilidade jornalística ao tratar do tema


  • Sala Verde

A celebração de TAC`s, desde a sua fase negocial até a gestão dos compromissos assumidos

Instrumentos/Acordos de colaboração tem sido utilizados pelo Estado para reforçar o compromisso de corporações no cumprimento de leis e regulamentações que outrora apresentaram falhas. A elaboração destes instrumentos e o cumprimento de seus requerimentos se apoia não só na lei vigente, mas também na capacidade real das corporações de atenderem a estes compromissos. Buscando entender a realidade das corporações nestes temas, a Deloitte em parceria com o IBDEE realizou uma pesquisa entre Novembro de 2017 e Março de 2018, cujo resultado demonstra a importância da correta formatação dos acordos entre corporações, advogados e o Estado a fim de se construir um adequado processo de gestão interna, pelas corporações, destes compromissos". O painel em questão discutirá esses resultados, buscando promover uma maior conscientização dos stakeholders sobre a importância da celebração destes instrumentos e de seu adequado cumprimento.

  • 15:15 - 15:45

Coffee break

  • 15:45 - 17:30
  • Sala Roxa

Latin America Anticorruption Framework

O avanço das legislações anticorrupção nos países da América Latina, vem causando um grande impacto nas companhias multinacionais, entenda quais são os principais desafios e como as empresas estão estruturando os seus programas de compliance.


  • Sala Verde

Compliance Trends

Neste painel, 4 dos 5 profissionais que deram inicio ao Curso de Compliance anticorrupção da LEC irão debater através de casos praticos, os "trending topics" para o ano de 2018, incluindo temas como: "Assédio", "Comitês independentes de Ética", "Governança Corporativa", entre outros. Considerando a grande vivência na área de compliance dos speakers, o painel será desde o seu início aberto ao público para perguntas e discussões.

  • 17:30 - 18:45
  • Sala Roxa

Compliance Metrics

Se você não sabe se e suas iniciativas de compliance estão funcionando, então você terá dificuldade em defender ou melhorar seu programa. Entenda o como as grandes empresas estão construindo solidos programas baseados em metricas e uso da tecnologia.


* Baixe o material complementar: http://www.congressodecompliance.com.br/2018/compliance-metrics



  • Sala Verde

Espetáculo teatral "Corrupção não, cidadão!" - Toque de Areia

Principais temas abordados:
• Lei anticorrupção 12.846 – Conceito e Aplicabilidade
• Decreto 8.420
• Compliance, Ética e Integridade Corporativa
• O que leva uma pessoa a ser corrupta?
• Fraudes em licitações públicas
• Mau uso de cartão corporativo
• Consequências de atos de corrupção dentro das empresas
• Atenuantes de multas
• A importância dos Treinamentos

  • 18:45 - 20:00

Happy Hour

  • 07:45 - 08:45

Credenciamento

  • 08:45 - 09:00
  • Sala Roxa

Abertura do Evento

  • 09:00 - 09:45
  • Sala Roxa

Acordos de Leniência

Os acordos de leniência celebrados pelas empresas da região pela ótica dos Estados Unidos.

  • 09:45 - 11:00
  • Sala Roxa

Tone at the top

O que os CEOs esperam do executivo de compliance e como o tema é tratado em suas corporações.

  • 11:00 - 11:30

Coffee break

  • 11:30 - 12:45
  • Sala Roxa

Compliance Esportivo

Há alguns anos o mercado esportivo, de entretenimento e publicidade vem passando por diversos questionamentos decorrentes de uma relação não muitas vezes transparente e com diversas peculiaridades. Neste painel serão debatidas as cláusulas dos contratos de públicidade, as fontes de receita, os códigos de conduta das organizações esportivas, bem como as dificuldades existentes para a implementação de um programa de compliance nestes setores.


  • Sala Verde

Transparência em relatórios corporativos: As 100 maiores empresas e os 10 maiores Bancos Brasileiros

A Transparência Internacional, trará um ranking de transparência corporativa composto exclusivamente por empresas do pais. O mercado brasileiro terá assim a oportunidade de comparar, pela primeira vez, as práticas de suas principais companhias com os padrões globais da área. A pesquisa integra a série Transparency in Corporate Reporting - TRAC, uma das mais influentes publicações globais sobre a transparência de empresas.

  • 12:45 - 13:45

Almoço

  • 13:45 - 15:00
  • Sala Roxa

A diversidade é o presente - As empresas precisam de diversidade e o compliance precisa atentar para isso

De olho nas mudanças da sociedade, o mundo corporativo tem dado muito mais atenção à questão da diversidade nas empresas. Mais do que desejável socialmente, trata-se de uma decisão estratégica para o futuro dos negócios. No entanto, ter uma política de contratações é apenas a ponta mais visível e fácil do processo. Inserir a diversidade como um pilar estratégico é muito mais complexo e impõe grandes reflexões e mudanças culturais às empresas. Esse painel debaterá os desafios desse tema para o compliance.

  • 15:00 - 16:15
  • Sala Roxa

Compliance Financeiro

A Resolução Bacen nº 4.595/2017 regulamentou a “política de conformidade” (compliance) aplicável às instituições financeiras. Uma outra novidade é a LEI Nº 13.506, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 que disciplina o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e a possiblidade de celebração de acordos de leniência. Esse painel debaterá como as instituições financeiras vem tratando esses temas e o impacto em seus atuais programas de compliance.

  • 16:15 - 17:30
  • Sala Roxa

Turning the page

A nova realidade das empresas brasileiras passa necessariamente pela criação de uma cadeia de valor. Esse painel debaterá como as grandes empresas viraram a página e criaram formas de impactar os seus fornecedores, distribuidores e parceiros locais e incentivar que estes criem os seus proprios mecanismos com terceiros.


* Painéis e horários sujeitos à alterações
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